FACULDADE DE DIREITO

Direito do Trabalho e Previdenciario / Pensamento Jur�dico e Rela��es Sociais

Augustus Bonner Cochran - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: A Suprema Corte e as Diferentes Visões Interpretativas da Constituição dos EUA

3ª feira

18:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

As principais visões constitucionais: liberalismo-centrista, conservadorismo-liberteriano, republicanismo cívico. Liberdade de expressão – incitamento, difamação, discursos de ódio, mídia social. Proteção igual – discriminação, aborto, ação afirmativa. Direito do trabalho – gig emprego, neoliberalismo e mudanças no direito do trabalho, o movimento sindical. O estado administrativo e a regulamentação – “major questions” e “non-delegation” (máscaras, vacinas, clima, etc.) Mudanças climáticas e o Direito Direitos sociais e o Estado de Bem-Estar Privacidade – aborto, gênero e orientação sexual, dados e social mídia A Suprema Corte – seu papel, controle de constitucionalidade, reformas da Corte Nova Era Lochner – ideologia e políticas da Suprema Corte atual, Federalist Society, American Constitution Society Metodologia e interpretação da Constituição – construcionismo estrito, originalismo, textualismo, law and economics, law and political economy, critical race theory, constituição viva, etc. Eleições e democracia – direito a votar, “gerrymandering”, “independent state legislatures theory”.

ANDERSON, JAMEY. The Non-delegation Schism: Originalism versus Conservatism. 21 Wisc. L. Rev. 853 (2021). BAKER, THOMAS. Constitutional Theory in a Nutshell. 13 Wm. & Mary Bill of Rts. J. 57 (October, 2004). BALKIN, JACK. The Cycles of Constitutional Time, 101 B.U. L. Rev. 1723 (October, 2021). BARNETT, RANDY. Restoring the Lost Constitution. Princeton: Princeton University Press, 2004. BERNSTEIN, ANYA. Judicial Populism. 106 Minn. L. Rev. 283 (November, 2021). BOWIE, NNIKOLAS. Antidemocracy. 135 Harv. L. Rev. 160 (November, 2021). BURNHAM, WALTER DEAN. Constitutional Moments and Punctuated Equilibria. 108 Yale L. J. 2237 (June, 1999). COCHRAN III, Augustus Bonner. Lochner x Nova Iorque: o caso dos padeiros que trabalhavam demais. Tradu��o: Marelise Winters. Curitiba: Juru�, 2021. ___________; FERNANDES, Jo�o Renda Leal. De volta a Lochner: a ortodoxia liberal que marca novamente tend�ncia nas rela��es de trabalho dos EUA e do Brasil. Revista LTr. Legisla��o do Trabalho, Ano 86, v. 10, p. 1196-1217, 2022. Dobbs v. Jackson Women's Health Organization, 597 U.S. ___ (2022). DOERFLER, RYAN, AND SAMUEL MOYN. Democratizing the Supreme Court. 109 Calif. L. Rev. 1703 (2021). EMERSON, BLAKE. Administrative Answers to Major Questions. O2 Minn. L. Rev. 2019 (May, 2018). EPPS, DANIEL, AND GANESH SITARAMAN. How to Save the Supreme Court. 129 Yale L. J. 148 (October, 2019). ESKRIDGE, WILLIAM N., JR, AND VICTORIA F. NOURSE. Textual Gerrymandering. 96 N.Y.U. L. Rev. 1718 (December, 2021). FISHKIN, JOSEPH, AND WILLIAM E. FORBATH. The Anti-Oligarchy Constitution. Cambridge: Harvard University Press, 2022. GREENE, JAMAL. How Rights Went Wrong. Boston: Houghton, Mifflin, Harcourt, 2021. KRAMER, LARRY. The People Themselves. New York: Oxford University Press, 2004. LITMAN, LEAH, AND KATHERINE SHAW. Textualism, Judicial Supremacy, and the Independent State Legislature Theory. (Draft, June, 2022: available at https://ssrn.com/abstract=4141535) National Federation of Independent Business (NFIB) v. Department of Labor, Occupational Safety & Health Administration (OSHA), 595 U.S. ___ (2022) NORRIS, LUKE. Constitutional Economics. 28 Yale J. L. & Human. 1 (Winter, 2016). PISMAROV, VIVIENNE. The Elephant Named �Climate Change.� 45 Environs Envtl. L. & Pol�y J. 35 (Fall, 2021). PURDY, JEDADIAH. Neoliberal Constitutionalism: Lochnerism for a New Economy. 77 Law & Contemp. Prob. 195 (2014). RICHARDSON, NATHAN. Anti-Deference: Covid, climate, and the Rise of the Major Questions Canon. 108 Va. L. Rev. (April, 2022). SEGALL, Eric J. Originalism as a faith. Cambridge, RU; Nova Iorque, EUA: Cambridge University Press, 2018. SHANOR, AMANDA. The Tragedy of Democratic Constitutionalism. 68 UCLA L. Rev. 1302 (January, 2022). SITARAMAN, GANESH. The Crisis of the Middle-Class Constitution. New York: Alfred A. Knopf, 2017. STEWART, James B. Did the Supreme Court open the door to reviving one of its worst decisions? Lochner v. New York, a 1905 decision on labor law, is imprinted on today�s law students as an example of bad jurisprudence. But those old days could be returning. The New York Times, 2 jul. 2022. Dispon�vel em: https://www.nytimes.com/2022/07/02/business/scotus-lochner-v-new-york.html. Acesso em: 22 ago. 2022. TELES, STEVEN M. The Rise of the Conservative Legal Movement. Princeton: Princeton University Press, 2008. West Virginia v. Environmental Protection Agency, 597 U.S. ___ (2022)

Calendário: Os encontros de presença obrigatória ocorrerão em terças-feiras pré-determinadas, das 18h às 21h, de acordo com o calendário do GP. Os debates em sala de aula, as apresentações dos(as) alunos(as), e os artigos finais (short papers) serão em português, mas as leituras indicadas para cada encontro serão em inglês. 1º encontro) 7 de março (terça) – Presencial – Introdução: Apresentação panorâmica do GP e dos tópicos a serem pesquisados e debatidos 2º encontro) 21 de março (terça) – Presencial – Discussão acerca das principais abordagens alternativas sobre a Constituição dos EUA: liberalismo-centrista, conservadorismo/libertarinao e republicanismo cívico. 3º encontro) 4 de abril (terça) – Presencial – Discussão dos tópicos escolhidos pelos(as) alunos(as) – temas e questões mais significativos 4º encontro) 11 de abril (terça) – Presencial – Consulta aos(às) alunos(as) e discussão sobre dúvidas na pesquisa, preparação das apresentações e dos artigos finais 5º encontro) 9 de maio (terça) – Telepresencial – Apresentações conduzidas pelos(as) alunos(as) em língua portuguesa – o convite e o link de acesso ao Zoom serão enviados previamente pelo Prof. Cochran 6º encontro) 16 de maio (terça) – Telepresencial – Apresentações conduzidas pelos(as) alunos(as) em língua portuguesa – o convite e o link de acesso ao Zoom serão enviados previamente pelo Prof. Cochran Apresentação dos artigos finais (short papers) em língua portuguesa – de acordo com a data limite fixada pelo calendário oficial do PPGD/UERJ. Artigos sintéticos, entre 10 e 12 laudas. Nº máximo de participantes: 15 (alunos) alunos(as), preferência de acordo com a ordem de inscrição. Requisitos para aprovação: 1) Assiduidade nos encontros 2) Apresentações de pesquisa, em língua portuguesa, a ocorrerem nos dois últimos encontros (via Zoom) 3) Artigo final (short paper), em língua portuguesa Monitor: João Renda Leal Fernandes – Doutorando PPGD/UERJ